Senado deverá criar frente para acompanhar desdobramentos da CPI
A formação do "observatório" atende uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
O acompanhamento da pandemia no Senado não acaba com o fim da comissão de inquérito. Deve ser criada uma frente parlamentar para monitorar os desdobramentos da investigação (PRS 53/2021). A formação do “observatório” atende uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
"Um trabalho da dimensão que foi essa comissão parlamentar de inquérito poderia simplesmente acabar?", diz o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que propôs a criação da CPI. "Nós ainda teremos as consequências do relatório do senador Renan Calheiros", afirma.
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Desdobramentos do relatório
Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.
Fonte: Agência Senado
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