Senado discute usar emendas de relator e furar teto de gasto para garantir novo piso da enfermagem
Presidente do Senado se reuniu com líderes do Senado nesta manhã e deve encontrar Paulo Guedes à tarde
Senadores sugeriram, nesta segunda-feira (19), utilizar recursos das emendas de relator, que dão base ao orçamento secreto, para viabilizar o piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem.
Na reunião de líderes do Senado, também foi ventilada a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição para que o aumento do salário à categoria possa furar o teto de gastos — uma alternativa que segue a mesma linha do que será feito para garantir o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil para 2023.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontrará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira para debater esses e outros caminhos apresentados para custear o novo piso salarial da enfermagem.
A lei que cria o piso da categoria foi suspensa, no início do mês, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) — decisão que foi confirmada pelo plenário da Corte na última sexta-feira.
O senador, que está como presidente interino da República após a viagem de Jair Bolsonaro (PL) à Inglaterra, deve também discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também está fora do país.
— Já que vamos apresentar a PEC para isso daí [manter em R$ 600 o Auxílio Brasil], nós então levaríamos em conta os recursos para a enfermagem. Porque mesmo que a gente venha a arrecadar os recursos na atualização do patrimônio, esses recursos não podem ser gastados, porque estão comprimidos no teto de gasto — explicou Castro, que deve se reunir na terça-feira com Pacheco para discutir a proposta.
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Já a proposta para utilizar recursos das emendas do relator ainda será apresentada nesta segunda-feira. Hoje, R$ 10 bilhões dessa verba (que totaliza R$ 19,4 bilhões) já devem ser utilizadas obrigatoriamente para a área da saúde.
Outras propostas discutidas na reunião de hoje foram a realocação de remanejamento de recursos orçamentários dos estados e municípios que estão hoje destinados para outras áreas e a injeção de recursos da União para os hospitais filantrópicos e santas casas.
Outra possibilidade é a criação de leis de regularização de patrimônios declarados incorretamente ou que estão no exterior. Desta forma, os encargos obtidos através dessa atualização patrimonial poderiam ser destinados para garantir o piso de enfermagem.
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