O destemperado ex-ministro Ciro Gomes tende a pagar caro – e na justiça – a agressão contra a senadora Janaína Farias, que assumiu o mandato no Senado enquanto suplente do ministro da Educação, Camilo Santana. O Ministério Público Eleitoral do Ceará denunciou Ciro à Justiça Eleitoral por violência política de gênero.

A acusação, feita em 3 de maio, foi noticiada pelo jornalista Carlos Mazza. A promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, denunciou Ciro com base em três ocasiões em que ele ofendeu a senadora. Ao afirmar e reafirmar que a senadora não tem preparo para assumir o mandato, ex-ministro se referiu a ela como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”, “assessora de alcova”, “pessoa que organizava as farras do Camilo Santana” e “cortesã”.

Conforme a denúncia assinada pela promotora, “percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a Senadora da República Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultado em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”.

Em 12 de abril, uma representação contra Ciro foi enviada à Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará pelo Grupo de Trabalho de Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, vinculada à Procuradoria-Geral da República. Em 16 de abril, o procurador regional eleitoral, Samuel Miranda Arruda, declinou da competência para o MP eleitoral estadual, ao qual coube denunciar Ciro Gomes.

O delito pelo qual o pedetista foi acusado consiste em “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.