Meio Ambiente

Senadores de comissão de queimadas no Pantanal querem estatuto jurídico diferenciado para bioma

A ideia do colegiado é mobilizar integrantes do governo para a elaboração de leis específicas para a preservação da área

Queimadas no Pantanal - Foto: Mauro Pimentel / AFP

Os senadores que integram a comissão externa criada para acompanhar as queimadas no Pantanal querem criar um estatuto jurídico diferenciado para a região.
A ideia do colegiado é mobilizar integrantes do governo para a elaboração de leis específicas para a preservação da área. O Pantanal tem atravessado período de queimadas e destruição do bioma.

O propósito é que seja permitida a certificação ambiental das atividades sustentáveis desenvolvidas na região da bacia do rio Paraguai, unindo a produção com redução dos danos ambientais.

Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), nos primeiros 16 dias deste mês, a destruição do Pantanal bateu o recorde de queimadas para o mês de setembro inteiro. É a maior destruição desde o início da série histórica, iniciada em 1999.

"Queremos que sejam construídas leis federais que garantam a manutenção do sistema ambiental. Não podemos deixar que isso se repita", disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que é presidente da comissão.

No sábado (19), os congressistas que integram a comissão percorreram pela rodovia Transpantaneira regiões atingidas pelo fogo. O grupo realizou uma reunião na prefeitura de Poconé (MT), onde ouviu ambientalistas e produtores rurais.

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"É possível produzir na Amazônia, no Pantanal, desde que tenhamos crescimento sustentável", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A fim de agilizar uma resposta do governo federal para as ações de combate ao fogo e recuperação da região, o colegiado aprovou o convite sugerido por Tebet para que os ministros Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) compareçam em reunião do colegiado.

Os congressistas querem que o encontro seja realizado no próximo sábado (26). Procurados pela Folha de S.Paulo, nenhum dos três ministros confirmou presença. A reunião deve ser em Corumbá (MS).

Além de Tebet e Fagundes, o grupo é formado pelos senadores Nelson Trad (PSD-MS), que é relator, e Soraya Thronicke (PSL-MS). Todos são de estados cobertos pelo bioma do Pantanal.