Senadores vão ao STF contra Lindôra Araújo após pedido para arquivar investigações de Bolsonaro
Na ação, parlamentares chama vice-procuradora-geral de 'testa de ferro' de Aras e o acusa de blindar governo federal
A cúpula da CPI da Covid entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte investigue a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo por suspeita de prevaricação. Por ordem de Lindôra, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na segunda-feira ao Tribunal que arquive sete investigações que envolvem o presidente, Jair Bolsonaro (PL), e aliados do governo pela conduta na pandemia. Os casos haviam sido iniciados a partir dos trabalhos da comissão no Senado.
No pedido endereçado ao presidente do STF, Luiz Fux, os senadores que fizeram parte do colegiado chamam Lindôra de “testa de ferro” de Augusto Aras, procurador-geral da República e aliado de Bolsonaro. Os parlamentares argumentam que o PGR tem sido omisso nas investigações contra o presidente e tem atuado, através de sua vice, para atrapalhar os inquéritos propostos pela CPI.
“É a atuação do atual PGR e de seus testas de ferro que são claramente políticas. Desde o início de sua atuação evidencia-se uma blindagem ao Governo Federal. Parece que os atuais mandatários da PGR esperam algum retorno pela sua indevida omissão, como a imprensa já denunciou por ocasião da escolha dos ministros do Eg. STF pelo atual Presidente da República”, diz o documento enviado ao STF.
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A ação é assinada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além de demais membros da oposição que compunham o colegiado, Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Fabiano Contarato (PT-ES) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Parte das investigações das quais Lindôra pediu o arquivamento tinha Bolsonaro como alvo e mirava suspeitas de crimes como emprego irregular de verbas para comprar remédios ineficazes no combate ao coronavírus e charlatanismo, por fazer defesa de tratamento sem comprovação científica.
O pedido da PGR também beneficia o ex-ministro Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, e o deputado Osmar Terra (MDB-RS).
Manifestação de Aras
Na ação, os senadores também pedem para que Aras se manifeste sobre o caso e de prosseguimento aos pedidos de inquérito feitos pela CPI. Se não o fizer, os parlamentares pedem para que o Conselho Superior do Ministério Público Federal indique um subprocurador-geral da República para abrir um processo administrativo contra o PGR afim de apurar "ilícitos funcionais e administrativos por ele cometidos".
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