STF dá dez dias para presidência se manifestar sobre sigilo
Após analisar as argumentações, o ministro deve liberar o caso para julgamento. A data ainda não foi definida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu nessa quarta-feira (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto.
A medida foi tomada para instruir a ação protocolada pelo PSB na Corte. Segundo o partido, matérias jornalísticas apontam que o “Gabinete de Segurança Institucional (GSI) decretou sigilo de 100 anos sobre os encontros que teriam ocorrido entre o presidente Jair Bolsonaro e pastores supostamente tidos como lobistas”.
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Além de pedir informações à Presidência da República, Mendonça também pediu a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após analisar as argumentações, o ministro deve liberar o caso para julgamento. A data ainda não foi definida.
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