Logo Folha de Pernambuco

TRABALHO

STF forma maioria para exigir motivação para demissão em estatais

Empresas terão que apresentar justificativa, que será diferente de justa causa

Sessão plenário do STF Sessão plenário do STF  - Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) para definir que empresas estatais precisam apresentar uma motivação ao demitir seus funcionários. Essa motivação, no entanto, é diferente da demissão por justa causa.

O julgamento foi suspenso e será concluído em outro momento, para definir detalhes da tese. Entretanto, a maioria dos ministros já votou para exigir algum tipo de motivação nas demissões.

— Prevalece majoritariamente a ideia de que a demissão deve ser motivada, ainda que com simplicidade, sem as exigências da demissão por justa causa — afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Veja também

Militar 'kid preto' será ouvido na próxima semana, e PF deve complementar relatório enviado ao STF
PLANO GOLPISTA

Militar 'kid preto' será ouvido na próxima semana, e PF deve complementar relatório enviado ao STF sobre plano golpista

Mesmo após mobilização, candidatos apoiados por Bolsonaro perdem em eleições da OAB pelo País
ADVOGADOS

Mesmo após mobilização, candidatos apoiados por Bolsonaro perdem em eleições da OAB pelo País

Newsletter