TRABALHO
STF forma maioria para exigir motivação para demissão em estatais
Empresas terão que apresentar justificativa, que será diferente de justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) para definir que empresas estatais precisam apresentar uma motivação ao demitir seus funcionários. Essa motivação, no entanto, é diferente da demissão por justa causa.
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O julgamento foi suspenso e será concluído em outro momento, para definir detalhes da tese. Entretanto, a maioria dos ministros já votou para exigir algum tipo de motivação nas demissões.
— Prevalece majoritariamente a ideia de que a demissão deve ser motivada, ainda que com simplicidade, sem as exigências da demissão por justa causa — afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
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