STF intima Gustavo Gayer por racismo contra Silvio Almeida e injúria em fala sobre Lula
Em entrevista a um podcast em junho passado, deputado bolsonarista falou sobre a capacidade cognitiva da população da África
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) intimou nesta sexta-feira o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a prestar esclarecimentos em uma denúncia de racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e injúria ao presidente Lula (PT). Segundo a notificação, o parlamentar tem o prazo de quinze dias para oferecer respostas à Corte.
O bolsonarista é processado por uma fala que proferiu durante uma entrevista a um podcast em junho do ano passado. Na ocasião, o apresentador do programa, Rodrigo Arantes, comparou o QI da população da África ao de macacos.
Gayer, por sua vez, concordou e fez uma declaração sobre a capacidade cognitiva dos africanos:
"O Brasil está emburrecido. Aí você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida. Aí você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à presidência e o povo burro: "êeee, picanha, cerveja!".
Após a repercussão, as deputadas federais do PSOL Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), que ofereceu denúncia ao STF em novembro.
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Na peça encaminhada ao STF, a PGR afirma que Gayer induziu e incitou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”.
“Gustavo Gayer Machado de Araújo vinculou a afrodescendência de Silvio Luiz de Almeida a uma suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes, sustentadas dias antes no podcast 3 irmãos, reafirmando ser essa a causa das ditaduras, geradora, inclusive, de um "analfabetismo funcional" do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, reforçando estigmas reprodutores de inferioridade contra minoras raciais”, diz trecho.
Após a manifestação da PGR, a defesa de Gayer emitiu uma nota em que disse que a denúncia não havia "qualquer conexão lógica".
"De maneira açodada, a vice-procuradora-geral da República INTERINA, Dra. Ana Borges Coêlho dos Santos, absurdamente vislumbrou autoria e materialidade delitivas na conduta do parlamentar, sem que pudesse apresentar seus esclarecimentos", afirma. "A denúncia apresentada ao STF se fundamenta em cortes pinçados, sem qualquer conexão lógica, extraídos de uma entrevista concedida pelo deputado a um podcast, que teve duração de 2 (duas) horas".
O Globo entrou em contato com a assessoria de Gustavo Gayer sobre a intimação. A reportagem será atualizada em caso de manifestação.
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