STF mantém Moraes como relator de investigações contra Bolsonaro
Oito dos 11 ministros do STF votaram com Barroso durante uma sessão virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (13), um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantendo o ministro Alexandre de Moraes como relator das investigações sobre uma suposta tentativa frustrada de golpe de Estado em 2022.
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Enquanto conduz a apuração sobre o alegado plano golpista, Moraes também figura, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma das possíveis vítimas de um esquema que planejava assassiná-lo.
De acordo com uma investigação da Polícia Federal (PF) divulgada em novembro e enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar uma eventual denúncia criminal, Bolsonaro tinha "pleno conhecimento" tanto do plano golpista quanto do esquema de assassinatos.
O ministro Luís Roberto Barroso decidiu que o fato de Moraes ser uma suposta vítima dos eventos investigados "não conduz ao automático impedimento", como alegava a defesa de Bolsonaro.
"Os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada", destacou Barroso em sua decisão.
Oito dos 11 ministros do STF votaram com Barroso durante uma sessão virtual. O ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, votou contra. Moraes se declarou impedido de participar.
As acusações contra Bolsonaro constam de um relatório de 884 páginas elaborado pela PF após dois anos de investigações. O documento aponta para um plano golpista em 2022, com o objetivo de impedir a posse de Lula, que havia vencido as eleições presidenciais em outubro daquele ano.
Além de Bolsonaro, a PF recomendou que outras 36 pessoas sejam acusadas, incluindo militares e assessores próximos ao ex-presidente.
Segundo a investigação, Moraes foi alvo de vigilância. Além dele e de Lula, o plano também incluía o assassinato do então vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
Bolsonaro acusa Moraes, a quem considera um inimigo político e um "ditador", de agir "fora da lei" para barrar seu retorno ao poder.
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