STF mira em outros núcleos da trama golpista de Bolsonaro

Após decidir se torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por participação na trama golpista, em análise que começa amanhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir até o fim do mês que vem o futuro de outros 18 acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dividiu os denunciados em quatro núcleos como forma de “otimizar o andamento processual”, segundo escreveu nas peças do processo. Três já tiveram os julgamentos marcados. Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberou a denúncia do quarto grupo, com sete integrantes. Caberá agora a Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, marcar a data da sessão.

 

O calendário começará amanhã com a análise do núcleo central, composto por Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Estão também na lista o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL-RJ. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é outro integrante do grupo, “embora com menor autonomia decisória” porque teria atuado como porta-voz do então presidente, de acordo com a denúncia. Caso seja necessário, haverá uma sessão na quarta-feira.

Núcleo com militares
No passo seguinte, os ministros da Primeira Turma vão analisar a acusação contra o terceiro núcleo, que seria responsável pelo “gerenciamento de ações” golpistas, em sessões de 8 e 9 de abril. O grupo reúne 11 militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal suspeitos de terem promovido ações táticas para levar a cabo um golpe. Uma dessas táticas teria sido uma campanha pública deliberada para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao conluio, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Integram a Primeira Turma, além de Moraes e Zanin, os ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Os cinco vão analisar nos dias 29 e 30 de abril a acusação contra o segundo núcleo, o operacional, com seis pessoas. Fazem parte deste grupo os ex-assessores de Bolsonaro Filipe Martins e Marcelo Câmara, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, o general Mário Fernandes, a ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal Marília de Alencar e o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira.

Em cada um desses julgamentos, a Primeira Turma vai decidir se acolhe ou rejeita as denúncias oferecidas pela PGR. Se aceitar, os denunciados viram réus e inicia-se a ação penal propriamente dita. Nessa fase, serão tomados depoimentos dos réus e das testemunhas de acusação e de defesa, e as partes podem pedir a produção de novas provas antes de o julgamento ocorrer no colegiado. Os advogados dos acusados negam que tenha havido uma tentativa de golpe e tentaram a anulação da delação de Mauro Cid que deu detalhes da trama, o que não foi obtido.

Ministros da Corte avaliam sob reserva que o ideal é encerrar o processo ainda em 2025, para evitar que o caso se arraste até o ano da próxima eleição presidencial. Como mostrou O GLOBO, para que esse objetivo seja alcançado, o STF precisará adotar um ritmo até quatro vezes mais rápido do que o que costuma levar na análise de ações penais.

Desinformação
O movimento mais recente aconteceu na sexta-feira, quando Moraes liberou para a pauta a avaliação sobre o quarto núcleo. De acordo com a acusação, este núcleo seria responsável por espalhar desinformação, especialmente sobre o processo eleitoral, e insuflar uma ofensiva para a ruptura democrática. Sete pessoas integram o grupo, que vai ter o futuro decidido em data ainda a ser anunciada por Zanin.

Ao todo, a PGR denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por envolvimento na trama golpista. Eles são acusados de cometer cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e considerável prejuízo à vítima.

Um dos acusados não integra nenhum dos núcleos e não teve o processo liberado por Moraes para a pauta: o influenciador Paulo Figueiredo Filho, que também impulsionaria a desinformação e, segundo a PGR, teria ajudado a pressionar os militares a aderir ao plano golpista, atacando os que se opuseram. Ele nega as acusações.

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