STF retoma julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Julgamento foi retomado com o voto do ministro Nunes Marques
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais. O resultado do julgamento pode alterar a composição das bancadas da Câmara, fazendo com que sete parlamentares percam o mandato.
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Nunes Marques, que havia pedido vista na semana passada. Em seguida, será a vez de Flávio Dino, em seu primeiro julgamento no plenário da Corte.
Leia também
• STF determina que demissão de concursados em estatais precisa de 'fundamento razoável'
• Deputados articulam "pacote de PECs" para se blindar contra ações do STF
Até agora, três ministros defendem derrubar uma mudança nas regras das sobras feita pelo Congresso em 2021, e dois votaram pela manutenção. Entretanto, há diferenças nos votos, como sobre o impacto ou não nos parlamentares eleitos em 2022.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral — um índice que é calculado a partir do número de votos recebidos e das vagas disponíveis. Uma lei de 2021 estabeleceu que só pode disputar as sobras o partido que tiver ao menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos que tenham obtido votos de ao menos 20% desse quociente.
Veja também
Pesquisa Folha/IPESPE/Cabo: em disputa acirrada, Lula Cabral lidera e Keko fica em 2º lugar
