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STF tem placar de 8x0 para tornar réus 100 acusados de participar de atos golpistas do 8 de janeiro

Luiz Fux e Rosa Weber apresentaram seus votos; ainda restam André Mendonça e Nunes Marques

Fachada do STFFachada do STF - Foto: Jpsé Cruz / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem oito votos favoráveis para tornar réus 100 pessoas acusadas de participar dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os votos mais recentes foram da presidente da Corte, Rosa Weber, e do ministro Luiz Fux. Ainda falta o posicionamento de André Mendonça e Nunes Marques.

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual, sistema no qual cada ministro deposita seu voto. A análise das denúncias começou no dia 18 e está programada para ocorrer até dia 24. Até agora, todos os ministros seguiram a posição do relator, Alexandre de Moraes, sem apresentar votos separados.

As denúncias foram apresentadas em dois inquéritos diferentes, ambos em tramitação no STF. Um dos inquéritos foca nos "executores" dos atos, ou seja, quem participou diretamente dos ataques. Os investigados neste caso foram acusados dos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.

O outro inquérito trata dos incitadores dos atos golpistas. As pessoas que já foram denunciadas nessa investigação estavam acampadas no Quartel-General do Exército, em Brasília, e foram acusadas de incitação ao crime e associação criminosa.

Caso as denúncias sejam aceitas, os denunciados virarão réus e serão abertas ações penais. Com isso, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

Na terça-feira, está previsto para ser iniciado o julgamento da segunda leva de denúncias, dessa vez contra 200 pessoas. No total, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou 1.390 denúncias pela participação nos atos.

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