Termina nesta sexta-feira, 25, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV. A dois dias do segundo turno das eleições municipais, também fica vetada aos candidatos a divulgação de anúncios em mídia impressa.

As datas seguem a resolução Nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. A realização de comícios, com aparelhagem de som fixa, não pode mais acontecer a partir de hoje.

Nesta mesma data acabou o prazo para o impulsionamento de propaganda eleitoral pela internet. Publicações só poderão ter alcance pago 24h depois do dia do pleito. A realização de debates também não pode acontecer a partir da meia-noite de sábado.

Na véspera da votação, no sábado, 26, as campanhas podem utilizar alto-falantes e caixas de som entre 8 e 22 horas. A aparelhagem pode ser utilizada em caminhadas, carreatas ou passeatas. Os candidatos também poderão distribuir material gráfico, como panfletos e adesivos durante o sábado.

No domingo de votação, 27, apenas os eleitores podem se manifestar sobre preferência a algum dos candidatos.

Porém, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ressalta que qualquer ato deve ser "individual e silencioso" por meio de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.

A realização de campanha no dia do pleito é crime que pode levar a detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50. Uma das infrações mais comuns é o derramamento de milhares de santinhos próximo aos locais de votação. Os infratores podem ser detidos e multados.

Nas 48h antes da votação também fica restrito a circulação de pessoas armadas em um perímetro de 100 metros dos locais de votação. A única exceção é para integrantes das forças de segurança em serviço e quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral.

A proibição, que também vale para quem tem porte de arma, também vale para o transporte de armamentos e munições em todo o território, mesmo para colecionador, atirador e caçador (CAC). A restrição acontece nas 24h antes e depois do pleito. Em caso de descumprimento, o eleitor poderá ser preso em flagrante por porte ilegal de arma.

Veja também

cidadania honorária

Deputado quer tornar Bruno Mars cidadão honorário do Brasil

investigações

PGR pede que investigações sobre supostas vendas de sentenças fiquem concentradas no STF

Brics

Com ampliação, Brics ganha peso na política global e une diferentes

ELEIÇÕES

Michelle defende ''maridão, machão, administrador e mulher com olhar feminino'' no poder público

Conflito

Pataxó enfrentam violência e cerco apoiado por vereador na Bahia