Logo Folha de Pernambuco

BRASIL

Toffoli nega pedido de Cunha para anular condenações da Lava-Jato

A defesa de Cunha pediu que a Corte estendesse para o seu cliente a decisão que considerou o ex-juiz e senador Sergio Moro suspeito para atuar nos casos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e declarou a nulidade de todos os atos processuais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: ASCOM/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha para que fossem anuladas as condenações impostas a ele pela Lava-Jato. A decisão é desta quarta-feira e foi dada em um processo que corria em segredo de justiça.

A defesa de Cunha pediu que a Corte estendesse para o seu cliente a decisão que considerou o ex-juiz e senador Sergio Moro suspeito para atuar nos casos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e declarou a nulidade de todos os atos processuais.

Os advogados alegavam a existência de um conluio entre o ex-juiz e os procuradores que atuaram na Lava Jato, segundo mensagens que foram vazadas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing da Polícia Federal (PF). O ministro do STF, no entanto, não viu uma conexão plausível que pudesse levar ao caso de Cunha os efeitos da suspeição.
 

Na avaliação de Toffoli, o trecho do diálogo entre membros do Ministério Público e Sergio Moro não demonstram a parcialidade do então juiz com relação a Cunha. E, por isso, não teriam a possibilidade de gerar a suspeição do ex-magistrado com relação ao ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Para Toffoli, "trata-se de questões estranhas ao julgado cuja extensão de efeitos se busca, não havendo a aderência necessária ao deferimento do pedido".

Em 2016, Eduardo Cunha foi preso no âmbito da Lava Jato. Em 2021, teve a prisão domiciliar revogada. Eduardo Cunha concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo em 2022, mas não foi eleito.

Veja também

Haddad diz que redação de medidas de pacote fiscal será fechada na próxima segunda
Haddad

Haddad diz que redação de medidas de pacote fiscal será fechada na próxima segunda

Reuniões, "minuta do golpe" e até Uber: as provas listadas pela PF contra Bolsonaro e aliados
Tentativa de golpe

Reuniões, "minuta do golpe" e até Uber: as provas listadas pela PF contra Bolsonaro e aliados

Newsletter