Toffoli passa a integrar Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Movimento autorizado pela ministra Rosa Weber pode favorecer indicação de Cristiano Zanin
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, aceitou um pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte.
O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O pedido foi autorizado nesta terça-feira (2) após consulta aos demais ministros da Primeira Turma sobre eventual interesse na transferência, observada a regra de antiguidade.
A transferência de ministro de uma Turma para outra, quando há vaga disponível, está prevista no Regimento Interno do STF.
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Como mostrou o Globo, a dança das cadeiras pode favorecer a indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isto porque é na Segunda Turma que os processos da Lava-Jato são analisados pelo Supremo.
Caso ficasse na vaga antes ocupada por Lewandowski, o advogado do presidente poderia ter que se declarar impedido nos julgamentos, levando a uma situação de empates, já que as turmas são compostas por cinco magistrados.
Pelas regras da Corte, julgamentos já iniciados em uma Turma permanecem nela mesmo que haja mudanças em sua composição ou de relatoria. Significa que Zanin, mesmo herdando o acervo de Lewandowski, não levaria os casos da Lava-Jato que já começaram a ser julgados para o outro colegiado.
A troca pode evitar eventuais acusações de conflitos de interesses caso o advogado seja mesmo o escolhido, e poderia, politicamente, representar um esvaziamento de argumentos de detratores de sua indicação ao STF.
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