TRF-2 demora quase 5 anos para julgar ex-presidente da Eletrobras
Enquanto cobra celeridade do juiz Marcelo Bretas no proferimento de sentenças, a 1ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal na 2ª Região) demora quase cinco anos para julgar a apelação do almirante Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletrobras.
De acordo com o Ministério Público Federal, o atraso coloca em risco o bloqueio de mais de US$ 20 milhões em contas na Suíça ligados aos réus da Operação Pripyat, desdobramento da Operação Lava Jato na estatal de energia.
A Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da PGR (Procuradoria-Geral da República) recebeu ofício das autoridades do país europeu cobrando informações sobre uma decisão judicial definitiva do caso.
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"Na aludida missiva, aliás, comunicam as autoridades helvéticas que 'caso as informações não sejam recebidas até 30 de dezembro de 2021, o bloqueio poderá ser levantado'", afirmou o procurador João Akira Omoto em manifestação ao TRF-2.
Almirante Othon ficou preso por quase um ano antes de ser solto em outubro de 2017 para tratamento de um câncer de pele.
Ele foi condenado por Bretas a 43 anos de prisão em agosto de 2016. O recurso está na segunda instância, sob relatoria do juiz federal Ivan Athié, ao menos desde fevereiro de 2017.
O magistrado disponibilizou seu relatório em abril de 2019, primeiro passo para iniciar o julgamento. Contudo, novas contestações das defesas dos acusados adiaram a conclusão. Desde o último dia 16, o processo está pronto para ser pautado.
O TRF-2 impôs prazo de dois meses para que Bretas proferisse sentença numa ação penal parada havia um ano no gabinete do magistrado. O responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro a publicou em novembro.
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