O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que dará início, já na próxima semana, a uma ampla campanha de desregulamentação no país. Segundo ele, o objetivo é eliminar 10 regulações antigas para cada nova norma implementada, superando as ações de seu primeiro mandato, quando prometeu cortar duas normas para cada nova introduzida.

Os planos estão sendo estruturados pelo Departamento de Eficiência Governamental (Doge), um grupo consultivo liderado por Elon Musk, CEO da Tesla, e Vivek Ramaswamy, empreendedor de biotecnologia. Ambos trabalharão com Russell Vought, escolhido de Trump para chefiar o Escritório de Gerenciamento e Orçamento (OMB).

Vought, que liderou o OMB no primeiro governo de Trump, é defensor do desmonte do "estado administrativo". Ele foi um dos arquitetos do Schedule F, uma ordem executiva que removia proteções de trabalhadores federais, bloqueada pela administração Biden, mas que pode ser reintroduzida.

Entre as primeiras medidas previstas, Trump declarou que anunciará uma emergência nacional de energia no primeiro dia de seu mandato, ampliando os poderes para expandir o uso de combustíveis fósseis. A administração também planeja reverter políticas de energia limpa, promovendo a exploração de petróleo e gás.

A transição de Trump também avalia a eliminação de órgãos reguladores bancários, como a Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC), o que dependeria de aprovação no Congresso.

No setor financeiro, executivos de criptomoedas esperam o fim dos esforços da administração Biden para regular o mercado. Trump escolheu Paul Atkins, da consultoria Patomak Global Partners, para liderar a Comissão de Valores Mobiliários (SEC). A empresa de Atkins já assessora empresas do setor de criptoativos, o que pode sinalizar uma postura mais flexível.

Mudanças legislativas 

Os republicanos também consideram modificar a Lei de Procedimento Administrativo de 1946, que exige aviso prévio antes da adoção ou revogação de regulações. No primeiro mandato, a administração Trump enfrentou reveses judiciais ao tentar revogar regras sobre emissões de metano, desperdício de gás natural e pesticidas sem seguir os trâmites legais.

Enquanto os republicanos destacam benefícios econômicos das medidas, grupos empresariais e de consumidores já preparam ações judiciais contra as mudanças.

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