TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018
Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou na terça-feira (9) com ressalvas as contas de campanha de Ciro Gomes (PDT) à Presidência em 2018, e determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas, por inconsistências nas contas apresentadas.
As contas foram aprovadas por maioria, havendo divergências somente quanto ao montante a ser restituído. Ao fim, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que votou pela devolução de valor menor que os R$ 590 mil sugeridos pelo relator, ministro Sergio Banhos.
A divergência se deu em torno de gastos com honorários advocatícios, doações de campanha por pessoa física estrangeira e despesas com hospedagem e fretamento de aeronave, informou o TSE.
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O único a votar pela desaprovação das contas foi o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que na terça-feira (9) participou de sua última sessão plenária no comando da Justiça Eleitoral.
Ainda que com as ressalvas, as contas de Ciro Gomes foram aprovadas “tendo em vista a ausência de vícios graves e o fato de não ter havido empecilhos à verificação das irregularidades da movimentação financeira da campanha”, informou o TSE, em nota.