TSE assina acordo com plataformas digitais, e WhatsApp terá canal direto de denúncias
Twitter permitirá que Corte analise queixas sobre violaçõe às normas de utilização e Instagram terá robô que dúvidas dos eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assina nesta terça-feira acordos com oito plataformas digitais com o objetivo de combater a disseminação de desinformação durante as eleições de outubro deste ano. Entre as medidas que serão adotadas pelo WhatsApp, há a previsão de que o TSE tenha um canal de denúncias contra disparos em massa.
Além do aplicativo de mensagens mais usado pelos brasileiros, a estratégia para combater a divulgação de notícias falsas foi firmada por Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
Entre as medidas adotadas estão a criação de um canal de denúncias de conteúdos que veiculem informações falsas sobre as eleições no Facebook, o desenvolvimento de um robô de conversa (chatbot) no Instagram para que as pessoas possam tirar dúvidas sobre o processo eleitoral, e um canal de denúncias no Twitter para a análise, por parte do TSE, de violações de regras da plataforma.
O Twitter, cujo comportamento em relação à disseminação de desinformação vem sendo criticado, ainda se comprometeu a ter "uma atuação diligente " na apreciação das denúncias.
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Nas medidas que serão entabuladas pelo WhatsApp, há a previsão de que o TSE tenha um canal direto para se comunicar com os eleitores, além de um canal de denúncias contra disparos em massa — que serão feitas através de um formulário que serão centralizados pela Corte. Segundo o aplicativo, o banimento de canais e contas será baseado, "exclusivamente, na violação dos termos e políticas do WhatsApp sobre disparos em massa e serviços de mensagens automáticas".
Ainda de acordo com os termos firmados pelo WhatsApp com o TSE, eventuais banimentos feitos em resposta às denúncias sobre disparos em massa não serão considerados como prova de "ilícito eleitoral". Pelo memorando, o aplicativo de mensagens também fica desobrigado a adotar quaisquer medidas sobre as contas e os usuários indicados nas denúncias. O WhatsApp tem 120 milhões de usuários no Brasil.
Pelos memorandos assinados, todas as plataformas sociais se comprometeram com o TSE a dar cursos e seminários às diferentes esperas da Justiça Eleitoral sobre como funcionam e sobre a disseminação de notícias falsas.
De acordo com o TSE, todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro. Ainda segundo a Corte, os termos de cooperação com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros, e têm previsão para ocorrer inclusive após o período eleitoral, até 31 de dezembro.
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