TSE confirma condenação de ex-deputado que sugeriu ganhar eleição "na bala"
Alexandre de Moraes relacionou fala de Delegado Cavalcante com atos golpistas do 8 de janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira a condenação do ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL-CE), que atualmente é suplente de deputado federal. Por maioria, os ministros entenderam que ele cometeu abuso de poder político e de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação ao afirmar que poderia ganhar a eleição "na bala".
Cavalcante já havia sido condenado e declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), mas recorreu ao TSE. Em discurso durante evento comemorativo do dia Sete de Setembro, em meio à campanha de 2022, o parlamentar afirmou que "se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala". O discurso foi transmitido pela internet.
Na época, Cavalcante era deputado estadual e concorria a deputado federal. Ele acabou ficando como um dos suplentes do partido.
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O relator, Raul Araújo, havia votado ainda no ano passado para reverter a condenação, por considerar a situação um fato isolado, sem condições de afetar a eleição. Na época, o ministro Antonio Carlos Ferreira, que atua como substituto no TSE, pediu vista. Ferreira votou nesta quinta para manter a condenação.
— Não se tratou de um discurso cômico, com a intenção de ser engraçado, ou uma simples bravata ou pilhéria — declarou o ministro.
O voto de Ferreira foi acompanhado por todos os demais ministros: Floriano Marques, André Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente, Alexandre de Moraes.
Moraes fez uma relação do caso com os atos golpistas do dia 8 de janeiro e criticou "autoridades covardes" que instigaram ataques às instituições, mas que ficaram "atrás de seus gabinetes".
— Esse discurso criminosos, antidemocrático e golpista é o discurso que gerou dia 8 de janeiro. É exatamente o discurso que foi propagado, que for fermentado nos anos anteriores, discurso que foi passado nas redes sociais, incentivando milhares de pessoas a invadirem, destruírem as sedes dos Três Poderes. Enquanto autoridades covardes, como essa, ficavam atrás de seus gabinetes, incentivando diversas pessoas.
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