O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai criar um grupo de trabalho com plataformas digitais para discutir sugestões ao projeto de lei conhecido como PL das Fake News, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A decisão foi tomada em reunião do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, com representantes das plataformas, realizada nesta quarta-feira na sede da Corte. Estavam presentes membros das seguintes redes: Meta (controladora do Facebook, do Instagram e do WhatsApp), Google, Youtube, Telegram, TikTok, Twitter e Kwai.

— Não tenho dúvidas de que, se não for algo construído em conjunto e, principalmente, com base na autorregulação das próprias plataformas, a chance de ser eficiente é muito pequena — afirmou Moraes, de acordo com declaração divulgada pelo TSE.

Também foi discutida a necessidade de autorregulação das plataformas. O presidente do TSE afirmou que as empresas precisam prevenir e coibir a disseminação de discursos de ódio, incitação à violência e atentados contra a democracia.

— Precisamos aproveitar a experiência nessa intensidade vivida, uma vez que nenhum país teve a intensidade de ataques pelas redes que o Brasil teve nas eleições e depois no dia 8 de janeiro, que foi o ápice de ataques ao Estado Democrático de Direito — afirmou Moraes.O PL foi aprovado pelo Senado em 2020 e agora precisa ser analisado pela Câmara, onde deve sofrer alterações.

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