TSE manda remover publicação de Pablo Marçal associando o PT ao "kit gay"
A decisão foi tomada a pedido da campanha de Lula
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover publicação de Pablo Marçal, que tentou se candidatar a presidente da República este ano, associando o PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à distribuição de um suposto "kit gay" nas escolas.
Publicações semelhantes circularam tanto na eleição de 2018 como agora, tendo havido já diversas decisões da Corte determinando a exclusão das postagens, por se tratar de informação inverídica. A ministra também determinou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de novas postagens com conteúdo idêntico.
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"Tem-se, portanto, no caso concreto, hipótese de 'desinformação circular', ou seja, que ganha novo impulso após intervalos de tempo, com a reinserção do conteúdo inverídico em novas narrativas, que são reconstruídas a partir de contextos distintos. Tudo a revelar, portanto, que o caso é de reiteração na divulgação de conteúdo expressa e judicialmente já reconhecido como desinformativo e ofensivo por esta Casa tanto no pleito de 2018, como nas presentes eleições, o que impõe sua imediata remoção", diz trecho da decisão da ministra.
A decisão foi tomada a pedido da campanha de Lula. Ele, que tenta voltar ao cargo, foi o mais votado no primeiro turno, com 48,4% dos votos válidos e vai enfrentar no segundo turno o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição e obteve 43,2% dos votos válidos.
Marçal tentou ser candidato pelo PROS, mas uma decisão judicial determinou a troca do comando da legenda. Assumiu Eurípedes Gomes de Macedo, um aliado de Lula. Com isso, o partido desistiu da candidatura própria com Marçal, que era apoiado pela direção anterior, e passou a integrar a coligação do candidato petista.
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