TSE manda Twitter deletar postagens de Janones contra Bolsonaro
Tribunal deu duas horas para plataforma cumprir decisão, com base em nova resolução da corte
Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Twitter apagou neste sábado (22) duas postagens do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
Assinada pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a decisão atende a um pedido da campanha do presidente e lança mão, pela primeira vez, de uma resolução recente do Tribunal que promete dar mais celeridade ao combate às “fake news”. O ministro estabeleceu o prazo de duas horas para que o Twitter cumprisse sua decisão. E estipulou uma multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento.
Nas postagens, Janones diz que Bolsonaro “ajudou a matar 400 mil pessoas” e chama o presidente de “assassino”, “miliciano” e “fascista”. Os advogados da campanha de Bolsonaro alegaram que as postagens do deputado receberam 12 mil curtidas e infringiram a legislação eleitoral, por vincular “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do Presidente da República, além de zombar da própria Justiça Eleitoral”.
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O ministro Paulo de Tarso, por sua vez, considerou que o conteúdo das postagens "transmitem desinformação prejudicial à integridade do próprio processo eleitoral e também à honra e à imagem do candidato Jair Messias Bolsonaro”.
São mensagens produzidas e divulgadas para ofender a honra e a imagem do candidato da coligação representante, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato a práticas criminosas, destacou o ministro.
Aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janones reagiu à decisão da corte, também por meio do Twitter, ironizando: “Eu não posso mais fazer críticas ao governo, por isso, não subam a tag: ‘Bolsonaro censurou Janones’”. Ao longo da tarde deste sábado, o parlamentar continuou fazendo publicações críticas a Bolsonaro e ao TSE e a decisão da corte foi um dos assuntos mais comentados na plataforma.
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