TSE nega pedido de Gabriel Monteiro para remover propaganda em o classifica como 'abusador de menor'
O vereador cassado foi acusado em uma série de denúncias por importunação e assédio sexual
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou pedido do vereador cassado do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro, para retirada de propaganda em que a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o classifica como “abusador de menor”.
A propaganda em questão foi veiculada na televisão e relaciona o presidente Jair Bolsonaro a algumas pessoas que manifestaram apoio a ele, como Guilherme de Pádua, condenado pelo assassinato de Daniella Perez, que hoje atua como pastor, o ex-goleiro Bruno, condenado pela morte de Eliza Samudio e Gabriel Monteiro, acusado em uma série de denúncias de importunação sexual e assédio sexual.
No pedido, Monteiro argumenta que o vídeo propagava desinformação “com o objetivo de apontar condutas criminosas a terceiros ligados direta ou indiretamente ao candidato opositor”.
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O ministro Alexandre de Moraes não chegou a analisar o mérito do pedido já que como o ex-vereador não é candidato, não tem legitimidade para entrar com uma ação no TSE.
Segundo resolução do TSE, apenas partidos políticos, federação de partidos, coligações, candidatas ou candidatos, assim como o Ministério Público Eleitoral (MPE) podem entrar com representações por propaganda eleitoral irregular.
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