'TSE pode representar ameaça à democracia', afirma deputado bolsonarista
Garcia é investigado no inquérito das fake news, conduzido no STF (Supremo Tribunal Federal)
Aliado de Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL), 26, afirma que pode haver risco de quebra da ordem democrática no país, mas não por parte do presidente.
"O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] hoje pode, sim, representar uma ameaça à democracia se resolver, no tapetão, tirar o presidente", afirma em entrevista à reportagem.
Garcia menciona o julgamento de ações contra a chapa de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. Um dos casos foi suspenso nesta quarta (9) após pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes.
"Alguns ministros do TSE têm esse predisposto a ser essa ameaça da democracia", diz.
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Ele afirma que não concorda com intervenção militar, mas que apoiadores de Bolsonaro são resguardados pela liberdade de expressão ao levantarem pautas antidemocráticas.
Garcia é investigado no inquérito das fake news, conduzido no STF (Supremo Tribunal Federal) por Moraes, e no Ministério Público de São Paulo para apurar se ele utilizou estrutura pública para promover ataques virtuais, no que seria um braço do chamado "gabinete do ódio" federal.
O deputado também é investigado por ter preparado um dossiê com dados de supostos antifascistas. Garcia diz que a lista foi entregue às autoridades, mas seus adversários o acusam de vazá-la.
Na opinião do deputado, os antifas são terroristas. Ele também vê o movimento negro como racista e as manifestações ao redor do mundo como atos de terrorismo.
Negro, homossexual e vindo da periferia, Garcia faz parte do Movimento Conservador, liderado por seu chefe de gabinete, Edson Salomão. Atualmente, o deputado está suspenso do PSL e é alvo de representações no Conselho de Ética da Assembleia.
Pergunta - O sr. é investigado no inquérito das fake news do STF e pelo Ministério Público pela suspeita de que seu gabinete funcione como um braço do "gabinete do ódio". Isso acontece?
Douglas Garcia - É uma falácia. Eu uso meu gabinete para trabalhar na estrutura para o estado de São Paulo, ou seja, atendimento de escola, hospital etc.
A pessoa que me denunciou é a própria deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que faz exatamente aquilo que ela nos acusa de fazer.
O sr. e seu chefe de gabinete têm vídeos gravados no gabinete e postagens em horário de trabalho de ataque a adversários. Isso é trabalho de deputado ou de ativista?
DG - Meu trabalho como deputado é fazer papel de adversário aos que são meus opositores políticos e isso eu faço muito bem na tribuna e no meu gabinete. Faço com total legitimidade, assim como os demais deputados. Estão tentando criminalizar a atividade parlamentar.
Faz parte da atividade parlamentar a oposição, mas não ameaças e ataques. O sr. ultrapassa os limites?
DG - Nunca fiz nenhuma ameaça a instituição, muito menos ao STF. O que eu fiz foram críticas contundentes à atuação de alguns ministros, como Alexandre de Moraes, como Gilmar Mendes, que infelizmente ultrapassam seu poder e acabam interferindo em outra esfera.
Há uma publicação do Edson, por exemplo: "o STF vai ter que lidar não com um cabo e um soldado; tenham medo sim do povo nas ruas". Considera uma ameaça?
DG - De forma alguma. Todo poder não emana do povo? O Supremo não é o guardião da Constituição elaborada por representantes do povo? É claro que o Supremo tem que ter medo do povo nas ruas, assim como eu tenho que ter. É o povo que dá legitimidade para as instituições atuarem, não o contrário.
Tudo deve existir à base da democracia. Se o povo concorda que determinada instituição não deve existir, a gente está respeitando o sistema democrático ou não?
O sistema democrático acontece dentro de algumas regras. Se a vontade do povo for quebrar essas regras, devemos quebrá-las?
DG - Essas regras são elaboradas por representantes do povo e podem ser mudadas de acordo com a vontade do próprio povo. Tudo ainda está dentro da democracia, não vejo como sair dela.
Vemos em manifestações a favor do presidente faixas por golpe militar ou fechamento do STF. Concorda com isso?
DG - Não, não concordo com o fechamento do STF, nem do Congresso e muito menos intervenção militar. Mas defendo que essas pessoas tenham liberdade de expressão.
Há um temor de que Bolsonaro esteja propenso a dar um golpe. O sr. concorda?
DG - Não. Bolsonaro sempre agiu e agirá democraticamente. O golpe que temo não é por parte do presidente, mas de alguma outra instituição ouvindo o discurso da oposição.
A partir do momento que isso acontecer, você tem uma quebra institucional, que não virá por parte do presidente. A gente precisa saber como o Brasil irá reagir diante disso.
De que instituição o sr. está falando e qual seria essa propensão a quebrar a ordem?
DG - Há, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral ,que está fazendo análise de um pedido da cassação da chapa Bolsonaro-Mourão com base em pessoas que ficam o tempo inteiro disseminando fake news, que é o caso da oposição ao presidente. É claro que isso é uma ameaça à democracia, ele foi eleito por 57 milhões de pessoas. Dilma Rousseff [PT] estava completamente embaralhada na questão da sua campanha e o TSE arquivou, ignorou. O TSE hoje pode, sim, representar uma ameaça à democracia se resolver, no tapetão, tirar o presidente.
A chapa Dilma-Temer não foi cassada pelo TSE, mas foi julgada.
DG - Sim, mas estou dizendo a materialidade. Qual a materialidade do que estão acusando o presidente. É de caixa dois? Enriquecimento ilícito? É uma falácia que estão inventando para tirá-lo no tapetão. Já a Dilma tinha materialidade, o PT tem o maior número de escândalos. Não estou acusando o TSE de ser uma ameaça à democracia. Mas alguns ministros do TSE têm esse predisposto a ser essa ameaça da democracia.
Por que Alexandre de Moraes não deixou seu voto contrário [na quarta-feira]? A partir do momento que ele pede vistas, isso representa uma ameaça a qualquer momento. A gente tem a impressão de que eles podem cassar a chapa. Isso é uma ameaça à instituição Presidência da República.
O TSE também se alongou no julgamento da chapa Dilma-Temer, colocando pressão no governo.
DG - Há outras análises que representam esse rompimento institucional também no STF. A escolha do diretor-geral da Polícia Federal pelo presidente é atribuição exclusiva dele. Quando Moraes dá uma canetada, ele acaba interferindo em outro Poder.
E agora ele está obrigando o presidente a mostrar os dados da Covid-19. Você vê uma ameaça constante de alguns ministros a derrubar as decisões do presidente. Isso simboliza uma tentativa de rompimento institucional.
Como vê os atos antirracistas no mundo?
DG - O movimento negro é racista, repugnante, completamente agressivo e violento. O movimento negro no Brasil defende a segregação, vê as pessoas com cores diferentes como seres inferiores. Não lutam por igualdade, eles lutam por superioridade. Não me sinto representado. Vejo essas manifestações como atos de terrorismo.
Já sofreu racismo?
DG - Nunca me senti vítima de racismo. Eu sei que o racismo existe, não estou negando a existência. Mas o Brasil não é um país racista. Isso não significa que não exista racismo no Brasil.
O sr. compilou dados de pessoas que se dizem antifascistas e entregou à polícia. Por que acha que elas devem ser investigadas?
DG - Eu pedi que as pessoas me enviassem denúncias daquelas que eles suspeitavam que fazem parte desse grupo Ação Antifa. Os antifas não são democráticos. Eles têm a violência como forma de alcançar seus objetivos. Portanto, são criminosos.
O Ministério Público cita que a lista promoveria intimidação, perseguição, incitamento ao ódio e à violência. Uma lista como essa não provoca isso?
DG - Provocaria se estivesse nas mãos de militantes opositores. Mas não é o caso. A lista está nas mãos da Polícia Civil e da Polícia Federal.
O sr. teve seus dados vazados e tem recebido ameaças, certo?
DG - Fiz 16 boletins de ocorrência por ameaça contra minha vida. Algumas pessoas eu consegui caracterizar, são até mesmo servidores públicos. Deixaram públicos meus dados, minha família está em risco.
RAIO-X
Douglas Garcia, 26
Nascido e criado na favela de Americanópolis, na periferia de São Paulo, exerce seu primeiro mandato como deputado estadual, tendo sido eleito com 74,3 mil votos. Iniciou a graduação em direito, mas interrompeu o curso e pretende retomá-lo. É cofundador do Movimento Conservador (ex-Direita São Paulo) e milita contra o aborto, pela Escola sem Partido e a favor das armas. Foi criador do bloco de Carnaval Porão do Dops em 2018.
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