Ao vivo: TSE toma decisão em julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O ex-presidente brasileiro é acusado de abuso de poder e desinformação, em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta, nesta quinta-feira (29), a terceira e, talvez, última sessão de um julgamento que pode torná-lo inelegível por oito anos se ele for considerado réu por ataques às urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores em Brasília.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assume o julgamento às 9h. Até agora, apenas o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, pronunciou-se, votando pela inelegibilidade de Bolsonaro "por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação".
Espera-se que os outros seis juízes do TSE se pronunciem nesta quinta-feira, embora não se descarte a possibilidade de adiamento do julgamento caso algum dos magistrados peça vista, requerendo mais tempo para examinar o caso.
Bolsonaro ficou ausente das duas primeiras sessões do julgamento na sede do TSE, em Brasília, e deveria comparecer nesta quinta-feira, segundo seu advogado, Tarcísio Vieira.
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"Paranóia coletiva"
O caso gira em torno de uma reunião com diplomatas organizados por Bolsonaro no Palácio da Alvorada três meses antes de sua derrota nas urnas para Lula. Aos embaixadores, ele afirmou, sem apresentar provas, que buscava "corrigir falhas" no sistema de urnas eletrônicas com "a participação das Forças Armadas".
O ministro Gonçalves afirmou que a reunião "serviu para incitar um estado de paranóia coletiva", por meio de um "conjunto de informações falsas ou distorcidas" sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Bolsonaro "acirrou forças institucionais e instigou a crença de que a adulteração de resultados era uma ameaça que rondava o pleito de 2022", acrescentou Gonçalves, ressaltando que os fatos investigados foram "nocivos para o ambiente democrático" do país.
Bolsonaro, de 68 anos, diz ser inocente, embora não mostre confiança em uma absolvição. "A tendência, o que todo o mundo diz, é que eu vou me tornar inelegível", declarou, em entrevista publicada ontem no jornal "Folha de S. Paulo".
Consequências para Bolsonaro
O advogado Tarcísio Vieira afirmou que as provas contra seu cliente “são resistentes para uma sanção dessa magnitude”, e antecipou que, em caso de testemunha, irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A inelegibilidade deixaria Bolsonaro fora das eleições presidenciais de 2026 e abriria uma disputa pela liderança da direita no país, por enquanto sem alternativas claras.
Praticamente metade do eleitorado votou no ex-presidente no segundo turno das eleições de outubro.
Após a derrota, radicais bolsonaristas, identificados de que seu líder tinha sido vítima de fraude, promoveram cortes em centenas de rodovias e acamparam em frente a quartéis militares em todo o país, solicitando uma intervenção militar.
Em 8 de janeiro, uma semana após a posse de Lula, milhares de bolsonaristas concentrados em Brasília invadiram e depredaram as sedes da Presidência, do Congresso Nacional e do STF.
Na ocasião, Bolsonaro estava nos Estados Unidos, onde ficou por três meses, até o fim de março.
Uma designação do TSE pode ser a primeira de uma série de processos judiciais para o ex-presidente, que responde a mais de dez processos administrativos no tribunal eleitoral.
Bolsonaro também é alvo de cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal, com penas passíveis de prisão, entre elas uma sobre seu suposto papel como autor intelectual dos ataques às sedes dos Três Poderes na capital federal.
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