Veja cinco perguntas sem resposta sobre as joias que seriam presente para Michelle Bolsonaro
Ex-primeira-dama recebeu um conjunto avaliado em R$ 16,5 milhões como presente da Arábia Saudita; Um segundo pacote de joias é investigado
O caso das joias de diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões encontradas na mochila de um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, no Aeroporto de Guarulhos, e apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021 ainda tem vários pontos que precisam ser explicados. No dia da apreensão, para tentar liberá-las, o ex-ministro disse que o conjunto de colar, par de brincos, relógio e anel era presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
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Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o governo Bolsonaro tentou reaver os acessórios em várias ocasiões, uma delas um dia antes de o ex-presidente viajar para os Estados Unidos. A Polícia Federal abriu investigação para saber se houve crime de descaminho (entrada ou saída de produtos no país sem os devidos trâmites burocráticos e tributários) e crime de advocacia administrativa (quando um funcionário público utiliza de sua função para interesses privados).
Entenda o que ainda é preciso explicar sobre o caso:
Por que a joias não foram registradas antes de chegar ao país?
O governo Bolsonaro poderia ter informado oficialmente de antemão se tratar de um presente para Michelle ou para o casal. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto, mas as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro. No entanto, segundo a Receita Federal, o registro não foi feito.
A quem se destinavam as joias?
Segundo o ex-ministro Bento Albuquerque, as joias eram um presente do governo da Arábia Saudita a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No entanto, ela nega ser dela. Nas redes sociais, logo após a publicação da notícia, Michelle ironizou. "Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estou rindo da falta e cabimento dessa imprensa vexatória", postou no stories do Instagram.
Um outro pacote com relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, também da marca suíça Chopard, entrou no Brasil no mesmo dia, sem ser declarado, pelas mãos de Bento Albuquerque. Esses acessórios ficaram guardados no cofre do Ministério de Minas e Energia por mais de um ano, até serem transferidos para o acervo da Presidência da República.
No recibo de entrega ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, consta que a caixa contém itens “destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.
Em quanto é avaliado os conjuntos?
O primeiro conjunto é avaliado em R$ 16,5 milhões, mas não há estimativa ou avaliação pública desse segundo lote de joias, que seria presente do governo da Arábia Saudita para Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Quem presenteou as joias e em quais circunstâncias?
Bento Albuquerque afirmou que as joias foram um presente da Arábia Saudita, mas não detalhou as circunstâncias que envolveram a entrega das peças. Não se sabe, por exemplo, se elas vieram diretamente de alguma autoridade do país árabe, em que momento da viagem do ex-ministro isso ocorreu nem se alguma mensagem específica acompanhou o conjunto.
Por que as joias vieram ao Brasil na mochila de um assessor?
O conjunto de joias veio para o Brasil na bagagem de Marcos André dos Santos Soeiroa, assessor de Bento Albuquerque. Outro item que estava na mochila, a estátua de um cavalo que seria mais um presente dos árabes, desembarcou no país quebrado. Ao passar pela alfândega, o assessor informou não ter nada a declarar. As joias foram só apreendidas, após o assessor ser parado na alfândega e ter a bagagem revistada em procedimento padrão. O outro pacote, que seria destinado a Bolsonaro, entrou no Brasil com o ex-ministro Bento Albuquerque, que ao desembarcar, não declarou o presente. O Fisco só soube desse segundo pacote agora, após as revelações do caso.
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