Veto a aliança com bolsonaristas, reeleição de Lula e sucessão de indiretas: entenda resolução do PT
Documento do partido com vistas à disputa municipal em 2024 traz alfinetadas em Lira, Zanin e até em governador petista
O diretório nacional do PT mandou uma série de mensagens indiretas em uma resolução partidária com 37 tópicos divulgada nesta quarta-feira.
O documento do partido traz alfinetadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, primeiro nome indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu terceiro mandato, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e até ao governador petista da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
Além disso, o documento que traz diretrizes para as eleições municipais de 2024 faz uma série de referências à reeleição de Lula em 2026. Durante a campanha do ano passado, o petista chegou a dizer que não disputaria um novo mandato e que aquela seria a sua última eleição.
Veja em seis pontos o que diz a resolução do PT
Alfinetada em Zanin
Na resolução, o partido fez questão de se colocar contra as posições assumidas por Cristiano Zanin em seus primeiros julgamentos no STF. Sem citar o nome do ministro, o PT se coloca favorável às quatro pautas que tiveram voto contrário do primeiro nome indicado por Lula para o Supremo neste terceiro mandato.
Os votos de Zanin foram criticados na semana passada por políticos de esquerda e advogados do campo progressista nas redes sociais.
“No momento em que o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento do ‘marco temporal’, manifestamos a expectativa de que a Suprema Corte reafirme os direitos dos povos indígenas, como ocorreu em decisões anteriores. Esta expectativa de uma atuação em defesa da civilização é reforçada por recentes decisões e avanços do STF neste sentido.
São eles: a equiparação da ofensa contra pessoas LGBTQIA+ ao crime de injúria racial; a abertura de ação sobre a violência contra povos indígenas Guarani-Kaiowa pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; a manutenção, ainda que parcialmente, do princípio da insignificância e o avanço na descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal, passo importante para a mudança na equivocada e letal política de guerra às drogas”, diz um dos 37 itens da resolução do diretório nacional petista
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também é alvo de um recado na resolução petista. A sigla se coloca contrária à proposta da reforma administrativa, que vem sendo encampada de forma enfática pelo parlamentar. Lira vem cobrando publicamente o apoio do governo Lula para fazer o projeto avançar.
"Na presente conjuntura, não faz sentido a tramitação no Congresso de uma proposta de reforma administrativa que é essencialmente contrária à promoção de políticas públicas de interesse da maioria do povo, além de precarizar o serviço público, servindo a um projeto neoliberal que foi derrotado nas urnas em 2022", diz o item 9 do documento.
Alerta a Jerônimo Rodrigues
No item 12, o PT faz críticas contundentes à violência por parte das polícias estaduais, de responsabilidade dos governadores, "que atinge a população mais jovem, pobre e preta do nosso país, assim como tem incidência nos próprios policiais".
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O trecho expõe o mal-estar no partido com o crescimento da violência policial na Bahia, governada nos últimos anos por petistas como o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, e atualmente por Jerônimo Rodrigues.
"Os governadores têm a oportunidade e o desafio, junto com o governo federal, de mudar situações como essas, buscando enfrentar as organizações criminosas com base numa política maior de inteligência e investigação", diz o documento.
Veto a aliança com bolsonaristas
Com vistas à disputa municipal em 2024, a resolução apresenta diretrizes sobre a política de alianças que os diretórios regionais devem seguir.
Além da federação formada pelo PT com o PCdoB e PV, estão autorizadas alianças com a federação PSOL-Rede, e partidos e lideranças que apoiaram Lula no primeiro turno das eleições de 2022. Além disso, está liberado receber o apoio de partidos e lideranças que apoiaram Lula no segundo turno das eleições de 2022.
Na sequência, item o PT diz que é "vedado apoio a candidatos e candidatas identificados com o projeto bolsonarista".
Porém, como publicou O GLOBO nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro líderes do PT e do PL costuram acordos para as eleições de 2024 em diferentes cidades do Rio.
Embora uma aliança formal seja improvável, caciques das duas siglas ouvidos já mapearam municípios da Baixada Fluminense e da Região Metropolitana em que há interesses convergentes.
Freio em militares na política
As Forças Armadas também estão na lista de preocupações do PT. O item dedicado à caserna no documento diz que é "urgente uma tomada de posição contundente em relação ao papel dos militares em nossa democracia, delimitando suas funções ao que está previsto na Constituição.
Além disso, os petistas afirmam o envolvimento de membros das Forças Armadas na tentativa de golpe do 8 de janeiro devem ser tratados de forma severa em todas instâncias judiciais.
"A punição exemplar dos golpistas, inclusive no âmbito militar e, quando comprovado, de oficiais de alta patente, é essencial para impedir que se volte a articular contra a democracia", diz o texto.
Reeleição de Lula
O documento defende ainda expressamente que Lula deve buscar a reeleição em 2026, chegando a um possível quarto mandato como presidente da República. Já no primeiro item, o texto destaca que as "eleições municipais de 2024 demarcam um momento estratégico para a construção de uma sólida aliança popular e democrática que promova a recondução do Governo Lula em 2026".
Em outros itens a resolução também enfatiza a importância de "reeleger Lula em 2026". No ano passado, em meio a campanha, Lula chegou a dizer que seria sua última eleição. Agora o partido já fala de forma aberta no nome do presidente como o candidato para a próxima disputa presidencial.
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