Votação sobre casamento homoafetivo é novamente adiada na Câmara. Confira
Apesar do clima acalorado que tomou conta do debate, ficou definida a realização de uma Audiência Pública na terça-feira (25), um dia antes da votação do projeto.
Sem consenso entre a bancada governista e da oposição na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), na Câmara dos Deputados, a votação do PL 5167 foi novamente adiada.
Em acordo intermediado pelo deputado Fernando Rodolfo (PL), presidente da sessão, que começou com duas horas de atraso, a votação do polêmico projeto relatado pelo Pastor Eurico (PL), que prevê a alterar o Código Civil e a proibir a equiparação da união homoafetiva ao casamento, foi remarcada para a próxima quarta-feira (26).
O pedido de adiamento da votação, na sessão de ontem, foi feito pelos deputados contrários ao projeto. Ambos entenderam que antes de ser votada, a matéria precisaria ser amplamente discutida com a participação da sociedade civil.
Por isso, apesar do clima acalorado que tomou conta do debate, ficou definida a realização de uma Audiência Pública na terça-feira (25), um dia antes da votação do projeto, que segundo o acordo firmado, deve ocorrer sem obstruções de pauta pelos deputados que se opõem à aprovação da matéria.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal equiparou a união entre pessoas do mesmo sexo à de homens e mulheres. A decisão do STF, contudo, tapou um buraco legal nesses dez anos, já que os parlamentares nunca se debruçaram para o assunto se tornar uma lei de fato.
“Independente do resultado, teremos um avanço. Esse assunto será regulamentado como deve ser, por lei. A jurisprudência do STF existe até hoje porque o Congresso não fez a sua parte, mas agora estabelecemos um acordo e vamos votar na semana que vem”, afirma o deputado pernambucano e presidente da CPASF, Fernando Rodolfo.
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