'Xerife' do mercado, indicado para CVM é amigo de infância de Flávio Bolsonaro
Advogado João Pedro Barroso do Nascimento admite ligação com senador, mas diz que não foi isso que pesou para escolha de seu nome
O presidente Jair Bolsonaro indicou o advogado João Pedro Barroso do Nascimento para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Barroso é amigo de infância do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente. A indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Caso seja aprovado, Nascimento vai substituir Marcelo Barbosa, que fica no cargo até 14 de julho.
Ao GLOBO, o advogado confirmou conhecer Flávio e admitiu que o senador pode ter participado do processo de indicação, mas disse que isso não foi determinante.
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— Eu imagino que ele tenha participado. (Mas) A escolha é do Ministério da Economia, não é de ninguém do Planalto — afirmou Nascimento, que ressaltou sua formação e atuação profissional. — Não tenho a menor dúvida que o que pesou foi isso (meu currículo).
Depois, por mensagem, o advogado afirmou que "não integra nenhum partido político, não tem nenhuma pretensão política e está indo desempenhar um trabalho técnico, livre de quaisquer conflitos".
Nascimento acrescentou que "vem se preparando há mais de 20 anos para esta oportunidade, com experiência técnica e prática, com mestrado e doutorado pela USP além de mais de 13 anos de docência e 19 anos de advocacia".
O indicado é professor de Direito da FGV-Rio e está à frente do escritório JPN Advogados. É mestre e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Com experiência em direito empresarial e ênfase em societário, Nascimento também representa clientes em arbitragens e processos administrativos na CVM, Banco Central e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
Ele também é membro da Comissão Especial de Direito Societário da OAB Federal e autor de livros como “Medidas Defensivas à Tomada de Controle de Companhias” e “Assembleias Digitais e Outros Reflexos da Tecnologia nas Assembleias de S/A”.
A assessoria de Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar se o senador influenciou na indicação, mas ainda não retornou. Questionado, o Ministério da Economia informou que a dúvida deveria ser direcionada à CVM.
Também foram publicadas no DOU outras 20 indicações, sendo duas delas para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e as restantes para as diretorias de oito agências reguladoras. Todas essas indicações também precisam passar pelo Senado.
Para o Cade, o advogado Victor Oliveira Fernandes foi indicado como conselheiro. Atualmente ele é chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Juliana Oliveira Domingues, assessora especial do Ministério da Justiça, foi indicada para ser procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao conselho.
A agência com mais indicações foi a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram sugeridos cinco nomes, incluindo o de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, que já é diretor, para ocupar a diretoria-geral.
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