Zanin deixa de atuar em ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro ao TSE
Futuro ministro do STF renunciou à atuação em dois processos no dia seguinte à aprovação de sua indicação no Senado
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O advogado Cristiano Zanin, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou à atuação em duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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As petições informando que deixaria de atuar nos dois processos foram registradas na última quinta-feira, dia seguinte à sabatina e votações no Senado que aprovaram a indicação de Zanin para assumir a cadeira que ficou vaga no STF após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
As duas ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro foram protocoladas em dezembro pela coligação do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin. Os autores acusam o ex-presidente de ter feito uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.
A coligação de Lula alegou que Bolsonaro fez seguidos “atos atentatórios contra o sistema eleitoral brasileiro” com o intuito de “abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito”.
Segundo os autores, Bolsonaro atuou como a “voz ativa a nortear a narrativa de suposta fraude no sistema eleitoral brasileiro”. Também são acusados de participar nas supostas irregularidades uma série de aliados do ex-presidente, dentre eles o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
Na segunda ação, a coligação de Lula afirma que Bolsonaro valeu-se da máquina pública para “otimizar programas sociais, com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”. São citadas como ações que tiveram esse objetivo a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil e do Auxílio-Gás; o aumento do número de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil e a antecipação de auxílio a caminhoneiros e taxistas, entre outros.
O relator dos dois processos é o ministro Benedito Gonçalves, também responsável pela ação que começou a ser julgada nesta semana e que terá o julgamento retomado na próxima terça-feira.
A mulher de Cristiano Zanin, advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, continuará atuando em nome da coligação de Lula em ambas as ações.
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