Zanin derruba decisão que censurou reportagem da revista Piauí
Ministro considerou que determinou da Justiça do DF desrespeitou liberdade de imprensa
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão da Justiça do Distrito Federal que havia censurado um trecho de uma reportagem da revista Piauí. Zanin considerou que a decisão desrespeitou a liberdade de imprensa.
O texto censurado foi publicado na edição de junho da revista e tratava de mudanças feitas no governo Jair Bolsonaro (PL) para o esvaziamento do Programa Mais Médicos e suspeitas de irregularidades no seu substituto, o Médicos pelo Brasil.
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A Justiça do DF determinou a retirada de nomes citados no site e na edição impressa da revista, o que, na prática, significa o recolhimento de exemplares físicos nas bancas. Na época, a determinação foi criticada por associações de jornalismo, que apontam violação à Constituição e censura.
Em sua decisão, de sexta-feira, Zanin afirmou que "a liberdade de imprensa aparentemente foi colocada em segundo plano em relação aos direitos de intimidade dos autores", o que seria contrário à jurisprudência do STF.
O ministro também declarou que a Justiça do DF não demonstrou "de que maneira o conteúdo da matéria jornalística teria incorrido em abuso ou má-fé no direito de informar", e ressaltou que a regra é que eventual prejuízo à honra deve ser analisado posteriormente, "não sendo cabível medida judicial que imponha o recolhimento liminar de todos os exemplares físicos de uma edição de uma revista de caráter nacional
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