Zanin diz que não será influenciado por Lula; confira sabatina no Senado ao vivo
Advogado pessoal do presidente assegurou que a relação com o petista não afetará sua imparcialidade no Supremo Tribunal Federal, caso seja aprovado
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira, o advogado Cristiano Zanin respondeu perguntas feita pelo relator Veneziano Vital do Rêgo. Ao ser questionado sobre sua imparcialidade, caso seja nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o indicado do presidente Lula (PT) assegurou que a proximidade com o petista não afetará seu trabalho na Corte.
— Fiquei muito honrado com a indicação do presidente Lula. Ao longo dos últimos anos, tive a oportunidade de conviver com o presidente Lula e entender a sua visão sobre os papeis institucionais e o papel do magistrado. Acredito que estou aqui indicado pelo fato dele ter conhecido meu trabalho jurídico na advocacia e por ter a certeza de que eu, uma vez nomeado e aprovado, vou me guiar pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja. Um ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição.
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O relator também questionou o indicado se sua atuação no STF será dentro dos limites constitucionais. O indicado defendeu a harmonia entre os poderes e a separação deles:
— O relacionamento harmonioso entre os poderes e entendo que efetivamente o Supremo Tribunal Federal não tem papel de legislar. Esse papel é do Congresso Nacional. Eu não tenho nenhuma dúvida que esses limites sejam observados. Se essa casa me der a honra de aprovar meu nome para ser ministro do STF tomarei todas as providências e moldarei minha convicção ao julgar levando em conta os limites previstos na Constituição da República.
Zanin assegurou que, caso seja nomeado ministro, seguirá a Constituição Federal:
— A Constituição Federal é uma das mais completas do mundo e estabelece diversos limites institucionais sobre cada poder. Então eu reitero meu compromisso de seguir exatamente os limites da Constituição sem extrapolamento para não violar.
Para ser aprovado na comissão, precisa ter maioria simples, em votação secreta. Independentemente do resultado na CCJ, o nome de Cristiano Zanin terá que passar, depois, pelo plenário da Casa. A indicação só será aprovada se tiver a anuência da maioria absoluta, ou seja o voto favorável de 41 dos 81 parlamentares. A votação também é secreta.
Ao que tudo indica, Zanin será aprovado no Senado. Após este aval, Lula fica autorizado a nomeá-lo ministro. O advogado, então, deverá assinar o Termo de Compromisso e o Livro de Posse para poder oficialmente ocupar o cargo de ministro do STF.
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