Zanin será sabatinado nesta quarta-feira (21) no Senado; saiba como funciona a sessão
Indicação ao STF será votada na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (21) a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Zanin irá responder perguntas dos senadores que integram a comissão. Depois, sua indicação será votada no colegiado, formado por 27 senadores.
Independentemente do resultado na CCJ, uma nova votação precisa ser feita no plenário, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira. No plenário, ele precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores. Nos dois casos, a votação é secreta.
A expectativa do relator da indicação, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), é que a sabatina dure no mínimo cinco horas.
Nas últimas semanas, Zanin fez diversas reuniões e encontrou-se com cerca de 70 senadores. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que o advogado já tem votos para ser aprovado pelo plenário do Senado. A expectativa de aliados é que a aprovação seja com margem folgada, com mais de 50 votos.
Recorde de 12h
Dos atuais ministros do STF, a sabatina mais longa foi a de Edson Fachin, em 2015, que durou 12h39. A indicação foi feita em um momento de dificuldade do governo de Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment. Já a mais curta foi a de Cármen Lúcia, em 2006, que durou 2h11.
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Cármen também a votação mais tranquila na CCJ, ao lado de Luiz Fux: ambos foram aprovados com 23 votos favoráveis e nenhum contrário. Fux, indicado em 2011, ainda teve o maior número de votos no plenário: 68 favoráveis e dois contrários.
O indicado que teve mais dificuldades nas votações foi André Mendonça, escolhido por Jair Bolsonaro em 2021. Ele foi aprovado por 18 votos a nove na CCJ e por 47 votos a 32 no plenário.
Advogado mapeou perguntas
Zanin tem mapeado os temas aos quais deverá ter que responder. Da proximidade com Lula a decisões monocráticas da Corte, a equipe que auxilia o advogado montou uma lista de assuntos que, acreditam, devem motivar perguntas dos senadores.
O Globo apurou que, apesar de ter sido procurado por algumas empresas, o advogado dispensou contratar profissionais especializados em preparações do tipo media training, no qual a figura pública é treinada como responder da melhor forma perguntas incômodas e para situações de pressão. Interlocutores de Zanin avaliam que sua experiência nos casos da operação Lava-Jato o preparara para diversos tipos de questionamentos.
Entre os temas para os quais o advogado vem se preparando para responder — e que acha que será questionado pelos parlamentares —, estão sua proximidade com Lula e o impacto disso em processos que tramitam no Supremo. Uma das perguntas que ele se preparou para responder é sobre eventuais declarações de impedimento ou suspeição em casos específicos.
Além disso, o entorno de Zanin também acredita que ele poderá ser questionado a respeito de decisões monocráticas que derrubam ou suspendem atos do Legislativo e o seu eventual posicionamento a respeito do assunto.
Outro foco de atenção do entorno de Zanin para a sabatina são as chamadas “pautas ideológicas”, como porte de drogas e aborto, que em breve serão analisadas pelo Supremo. A ação que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, por exemplo, está pautada para ser julgada no fim de junho, e é possível que o futuro ministro participe do debate uma vez que seu antecessor, Ricardo Lewandowski, não chegou a votar antes da aposentadoria.