Zanin volta a ser criticado por votar contra interesses de indígenas em ação
Ministro indicado por Lula já havia se posicionado contra a descriminalização da maconha
Alvo de ataques de políticos e personalidades de esquerda por causa do voto contrário à descriminalização das drogas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin passou a também ser criticado por outro posicionamento considerado conservador. Ele foi contra uma ação que relata violência da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul contra indígenas da etnia Guarani Kaiowá.
A ação protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pede que o STF determine ao estado medidas de proteção às comunidades indígenas. Alega que a análise dos diversos casos no Mato Grosso do Sul mostra que autoridades locais têm promovido violentas ações de desocupação forçada contra comunidades. “A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul tem histórico de atuar sem ordem judicial e sem observar as determinações legais, como verdadeira milícia privada dos fazendeiros da região”, argumenta.
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Zanin foi voto vencido. O placar final do julgamento, realizado em plenário virtual, terminou 7 a 4 contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes que negou o prosseguimento da ação com a justificativa de que ela não apresentava elementos mínimos.
O influenciador Felipe Neto, que apoiou Lula na eleição do ano passado, comparou Zanin aos ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, indicados para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “É isso aí. O Lula colocou um ministro que pensa igual ao André Mendonça e Kássio Nunes para ficar quase três décadas no STF. Mais um voto abominável que foi derrotado pela maioria. Só ele, Mendonça e Marques votaram contra os indígenas. É inacreditável”, postou no X, ex-Twitter, o influenciador. Gilmar Mendes, que era o relator, também votou contra o recurso para dar prosseguimento à ação junto com Zanin, Mendonça e Nunes Marques.
Eloísa Machado, professora da FGV-Direito que pesquisa o Supremo, também criticou o voto do novo ministro: “Ah, mais uma. Zanin votou pelo não conhecimento de ação sobre violações dos direitos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá. Perdeu, mas deixou ali o registro. Com essa, dá pra falar que gabaritou votos contra vulneráveis”, postou.
O voto do primeiro ministro do Supremo escolhido por Lula em seu terceiro mandato no caso acendeu o sinal de alerta para qual posição ele adotará no julgamento do marco temporal das terras indígenas, previsto para ser retomado na quarta-feira. O marco temporal estabelece que os indígenas teriam direito apenas a reivindicar a demarcação de terras que estivessem ocupando na data da promulgação da constituição de 1988. O julgamento foi suspenso por causa de um pedido de vista do ministro André Mendonça. O placar está 2 x 1 pela derrubada do marco temporal.
Zanin já vinha sendo criticado por aliados de Lula por ter votado contra a descriminalização da maconha para uso pessoal e contra a equiparação de ofensas à população LGBTQIA+ ao crime de injúria racial. O descontentamento com as posições do ex-advogado do petista aumentou a pressão para que o presidente escolha um nome progressista para a vaga da ministra Rosa Weber, que vai se aposentar em outubro.
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