Justiça de SC decreta prisão do deputado bolsonarista Zé Trovão por dívida de pensão alimentícia
Defesa do parlamentar afirma que houve um erro por parte da Câmara dos Deputados ao descontar da folha de pagamento parte do salário do político
A Justiça de Joinville (SC) decretou a prisão do deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL) nesta sexta-feira por ter valores a pagar de pensão alimentícia. O juiz do caso fixou um prazo de cinco dias para que a ex-esposa do parlamentar atualize a quantia devida por ele para que seja expedido o mandado de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
A defesa do deputado alega que realizou o pagamento da dívida de cerca de R$ 5 mil nesta noite. Ao GLOBO, o advogado Fábio Daüm disse que houve um erro por parte da Câmara dos Deputados ao descontar da folha de pagamento parte do salário do político para a pensão.
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Daüm aponta que foi o parlamentar quem entrou com um processo pedindo que o juizado determinasse um valor justo para a pensão. Segundo o advogado, ficou estabelecido que a quantia deveria equivaler a 17,5% do salário de Zé Trovão ou 4,5 salários mínimos, o que tivesse maior valor.
Entretanto, ele aponta que o desconto automático da Câmara estaria com déficit e o deputado não sabia dessa questão, o que provocou o acúmulo da dívida. Daüm afirmou que Zé Trovão fazia pagamentos de aproximadamente R$ 5 mil mensais, porém, o valor pago deveria ser de quase R$ 6 mil.
— Fomos pegos de surpresa. Não sabíamos do erro de cálculo. Quando tomamos consciência, entramos na Justiça com um pedido de compensação por conta de uma ajuda mensal de R$ 4 mil paga pelo deputado, além da pensão. O juiz não autorizou a compensação e realizamos o pagamento hoje. Essa questão será discutida posteriormente em outras esferas — aponta o advogado.
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